Município cede parcela de terreno à Junta de Freguesia para eventual construção de futura nova sede

 

Poderá ser nestes terrenos junto ao Parque de Jogos que poderá
vir a nascer uma nova sede
para a Junta de Freguesia de Meia Via

A Câmara Municipal de Torres Novas aprovou na última reunião deste executivo neste mandato, a cedência de uma parcela de terreno à Junta de Freguesia de Meia Via. 

O tópico já tinha ido a reunião de câmara mas foi retirado depois do vereador João Quaresma (PSD), não se opondo à cedência, levantar algumas questões legais. 

Depois de resolvidas essas questões, o assunto regressou à reunião de câmara para aprovação. 

O que está em causa é a cedência de uma parcela de terreno junto ao Parque de Jogos à Junta de Freguesia para no futuro esta dar início à construção de uma futura nova sede. 

Recorde-se que Câmara Municipal de Torres Novas comprou em 2018 os terrenos onde está o Parque de Jogos por um valor de 180 mil euros. O Parque de Jogos foi cedido ao Operário Meiaviense em direito de superfície, pelo período de 50 anos e com o cânon superficiário de cinco euros por ano. Quando ao restante terreno seria para construção de um loteamento habitacional com cerca de 24 lotes. 

É precisamente uma parcela desse terreno que poderá ser ou não destinado a um loteamento, que será entregue à Junta de Freguesia para esta no futuro possa construir uma nova sede. 

Esta cedência em final de mandato, mereceu algumas criticas na outra reunião de câmara simplesmente porque no próximo dia 26 há eleições e não se tem totalmente a certeza que o futuro executivo da Junta de Freguesia manterá o mesmo desejo em ali construir a nova sede. Ainda assim pela oposição há concordância na necessidade da construção da mesma. 

Na reunião, o vereador João Quaresma (PSD) voltou a ter dúvidas e pedir explicações legais sobre o procedimento, levantando a questão se o loteamento já estaria aprovado e se havia algum impedimento legal na cedência do terreno. A mesma questão foi levantada pela vereadora Helena Pinto (BE). 

Depois de alguma discussão e de se chegar à conclusão que não há ainda loteamento e nenhum problema em fazer o destaque da parcela de terreno o ponto foi aprovado por unanimidade. 

A Junta de Freguesia de Meia Via terá assim um terreno para que se assim desejar dar início ao processo de construção de uma nova sede. 

A atual sede no Largo da Igreja apesar de estar num sitio central da aldeia não oferece as condições adequadas aos cidadãos e a quem lá trabalha.